Período: 03 e 04 de dezembro de 2009
Local: Auditório do Sebrae - Bairro dos Estados
O II Seminário de Direitos Humanos relativos à criança e ao adolescente é um momento comemorativo e reflexivo acerca da Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959) e da Convenção dos Direitos da Criança (1989) como marcos históricos na luta pelo reconhecimento dos direitos e busca de suas garantias. A conferência de abertura será ministrada por Rosilea Wille, Cordenadora Geral de Direitos Humanos/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/MEC.
A programação vai contemplar mesas-redondas com os temas: Trabalho infantil e políticas públicas; Piores formas de trabalho infantil; O Poder Judiciário e o Ministério Público na efetivação dos direitos da criança e do adolescente e o Sistema normativo brasileiro e a proteção da criança e do adolescente.
São promotores do evento o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. São órgãos apoiadores: Ministério Público do Trabalho, Superintendência do Trabalho e Emprego na Paraíba, Universidade Federal da Paraíba/Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Público: conselheiros de direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares, conselheiros de assistência social, membros das comissões municipais do programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), técnicos das secretarias de assistência social, educação e saúde, professores(as), estudantes universitários, crianças e adolescentes.
Assessoria de Comunicação - 3241-5263 casapequenodavi@gmail.com
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