Os Fóruns Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Nordeste discutem de quinta-feira (16/9) até sábado (18/9) como a sociedade civil pode incidir na formulação da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e no Plano Decenal, documentos em elaboração pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Os assuntos estão em pauta no Seminário da Região Nordeste do Fórum Nacional DCA de 2010: “Sujeitos políticos em movimento: incidência na construção do Plano Decenal e consolidação da Política Nacional DCA”, que acontecerá em Salvador (BA)!
Este será o segundo seminário regional promovido pelo Fórum Nacional DCA - o primeiro aconteceu na semana passada em Campo Grande (MS) e reuniu os Fóruns DCAs do Centro-Oeste. Veja ao final do texto o calendário dos seminários das demais regiões. Após a realização de todas as etapas regionais, os resultados das discussões serão sistematizados e debatidos em um seminário nacional, que acontecerá de 11 a 13 de novembro, em Brasília.
O encontro é destinado exclusivamente aos representantes dos Fóruns da região previamente inscritos. O Seminário do Nordeste deve reunir aproximadamente 300 participantes, incluindo adolescentes atendidos por programas das entidades filiadas aos Fóruns.
A Secretária Nacional do FNDCA, Erivã Velasco (Conselho Federal do Serviço Social – CFESS), espera que o debate incorpore as experiências, realidades e demandas regionais, uma vez que também deverão ser construídos os Planos Decenais Estaduais. Segundo Erivã Velasco, o seminário proporcionará a análise das conjunturas nacional e regional e o levantamento das problemáticas, visíveis e invisíveis na Política e no Plano Decenal.
A análise de conjuntura será feita por Jussara Nascimento – (CEDECA Casa Renascer e Fórum DCA RN). Já a mesa sobre a Política Nacional DCA terá a participação de Wanderlino Nogueira (ANCED-DCI-BR). Cada região também escolhe um tema regional para ser discutido e no Nordeste o tema será Direitos fundamentais de crianças e adolescentes e judicialização, que contará com a contribuição de Vitor Alencar (CEDECA/ DF).
O FNDCA realiza os seminários regionais em parceria com o CONANDA / Secretária Direitos Humanos (SDH), por meio de convênio, e apoios de Aldeias Infantis SOS, Amencar, ABMP, CNTE, Contag, Contratuh, Fenatibref, Fundação Fé e Alegria do Brasil, KNH, Instituto C&A, Instituo WCF Brasil, Marista, Plan Internacional e Visão Mundial.
Cronograma dos outros seminários:
- Seminário da Região Sudeste – Rio de Janeiro (RJ): 28 a 30 de setembro de 2010.
- Seminário da Região Sul – em Florianópolis (SC): 6 a 08 de outubro de 2010.
- Seminário da Região Norte – em Belém (PA): 27 a 29 de outubro de 2010.
- Seminário Nacional – Brasília (DF): 11 a 13 de novembro de 2010.
Fonte: Boletim Fórum Nacional DCA
