Os Fóruns Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Nordeste discutem de quinta-feira (16/9) até sábado (18/9) como a sociedade civil pode incidir na formulação da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e no Plano Decenal, documentos em elaboração pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Os assuntos estão em pauta no Seminário da Região Nordeste do Fórum Nacional DCA de 2010: “Sujeitos políticos em movimento: incidência na construção do Plano Decenal e consolidação da Política Nacional DCA”, que acontecerá em Salvador (BA)!
Este será o segundo seminário regional promovido pelo Fórum Nacional DCA - o primeiro aconteceu na semana passada em Campo Grande (MS) e reuniu os Fóruns DCAs do Centro-Oeste. Veja ao final do texto o calendário dos seminários das demais regiões. Após a realização de todas as etapas regionais, os resultados das discussões serão sistematizados e debatidos em um seminário nacional, que acontecerá de 11 a 13 de novembro, em Brasília.
O encontro é destinado exclusivamente aos representantes dos Fóruns da região previamente inscritos. O Seminário do Nordeste deve reunir aproximadamente 300 participantes, incluindo adolescentes atendidos por programas das entidades filiadas aos Fóruns.
A Secretária Nacional do FNDCA, Erivã Velasco (Conselho Federal do Serviço Social – CFESS), espera que o debate incorpore as experiências, realidades e demandas regionais, uma vez que também deverão ser construídos os Planos Decenais Estaduais. Segundo Erivã Velasco, o seminário proporcionará a análise das conjunturas nacional e regional e o levantamento das problemáticas, visíveis e invisíveis na Política e no Plano Decenal.
A análise de conjuntura será feita por Jussara Nascimento – (CEDECA Casa Renascer e Fórum DCA RN). Já a mesa sobre a Política Nacional DCA terá a participação de Wanderlino Nogueira (ANCED-DCI-BR). Cada região também escolhe um tema regional para ser discutido e no Nordeste o tema será Direitos fundamentais de crianças e adolescentes e judicialização, que contará com a contribuição de Vitor Alencar (CEDECA/ DF).
O FNDCA realiza os seminários regionais em parceria com o CONANDA / Secretária Direitos Humanos (SDH), por meio de convênio, e apoios de Aldeias Infantis SOS, Amencar, ABMP, CNTE, Contag, Contratuh, Fenatibref, Fundação Fé e Alegria do Brasil, KNH, Instituto C&A, Instituo WCF Brasil, Marista, Plan Internacional e Visão Mundial.
Cronograma dos outros seminários:
- Seminário da Região Sudeste – Rio de Janeiro (RJ): 28 a 30 de setembro de 2010.
- Seminário da Região Sul – em Florianópolis (SC): 6 a 08 de outubro de 2010.
- Seminário da Região Norte – em Belém (PA): 27 a 29 de outubro de 2010.
- Seminário Nacional – Brasília (DF): 11 a 13 de novembro de 2010.
Fonte: Boletim Fórum Nacional DCA
Crianças e adolescentes da Casa Pequeno Davi participaram, nos dias 27 e 28 de setembro do Dia "D" - Dia dos Direitos. Nesses dois dias as atividades foram realizadas em sintonia com as várias oficinas (ludo, artes e esporte) para cada criança e adolescente expressar seu olhar sobre os direitos humanos.
“Foi uma atividade intensiva de disseminação de informações sobre os direitos humanos, principalmente os que são foco dos projetos que trabalhamos. Por isso planejamos o dia "D"”, explicou Mirley Jonnes, articulador político da Casa Pequeno Davi.A atividade exigiu dos educadores uma atuação proativa em prol de uma atividade lúdica, extremamente formativa. Os projetos (Aid e CSCF) ofereceram toda a infraestrutura necessária para a realização das atividades - materiais didáticos, tecido para confecção de painéis e lanche. Foi uma festa da cidadania. Todas as oficinas desenvolveram discussões dobre os direitos a partir de situações problemas apresentadas através de fotos, que denunciavam a negação dos direitos na comunidade, na cidade, no Estado e no país.
Metodologia
Cada oficina recebeu uma foto mostrando uma denúncia de uma situação problema para que os grupos pudessem ter como base à discussão. Foi entregue um formulário individual, com o objetivo de sondar, previamente qual seria a postura do/a participante frente ao problema apresentado. A ficha solicitava nome, idade, oficina, qual a sugestão que cada um/a tem para resolver este problema. Ainda questionava se cada um/a tem direito a ter este problema resolvido e quem é responsável pela resolução do problema.Foram entregues kits de materiais didáticos (uma tela de murim de 2x1m) para que os/as participantes expressassem o resultado das discussões. Por fim, as oficinas se reuniram para socializar a produção e as discussões, afim de que todas as oficinas pudessem ter acesso ás informações referentes a todos os três direitos principais, que os projetos atuam.
O resultado correspondeu às expectativas na avaliação de Mirley Jonnes. “Destaco que todos, quer sejam educadores ou crianças e adolescentes avaliaram como ótimos os dois dias de atividade. Agora vou tentar influenciar a instituição para que isso se torne prática, como já discutimos há anos”, concluiu.
Há mais de 18 anos a Casa Pequeno Davi mantém uma boa relação com amigos da Alemanha (Pastores) que durante o início dos anos 90 estiveram por aqui (Brasil) vivenciando um pouco dos sons, temperos, sotaques, gingados e conhecendo de perto a desigualdade social, além de participar de trabalhos sociais. A convivência com a realidade brasileira, especialmente em João Pessoa (PB) motivou o grupo a continuar de alguma forma ajudando a mudaar a realidade que eles conheceram de perto. “Ao voltar ao seu país eles levaram o desejo de continuar ajudando a mudar essa realidade social que vivenciaram por aqui”, explica Cláudia Costa, coordenadora da Casa Pequeno Davi. 
Hoje, 03 de setembro, as crianças, adolescentes e educadores(as) retiraram as blusas do ECA das gavetas e saíram às ruas do bairro pra relembrar que "independência se fortalece com direitos garantidos". Com esse pensamento que o grupo de intercâmbio de crianças e adolescentes do Projeto Educação: (con) Vivência Integral numa parceria com a EMEIEF Monsenhor João Coutinho e com todas/os da Casa Pequeno Davi integraram o desfile cívico alusivo ao 07 de setembro. A proposta foi discutida no grupo de adolescentes protagonistas da Rede Margarida Pró Crianças e Adolescentes (Remar). 
Lindinalva e Gizely, representantes no Intercâmbio, da Casa Menina Mulher/Casa Pequeno Davi e Império do Samba, com o apoio técnico de Luizinho, Voluntário da Difusora Comunitária Pequeno Davi, realizaram mais uma Rádio Caixinha chamando atenção da comunidade para o desfile e para o ECA nos seus 20 anos.
Nossos parabéns à turma que tem colocado a voz à disposição da notícia pra comunidade. Desta vez agradecemos a Juliana (Oficina de Flauta), Lindinalva (Oficina de Música), Luizinho (Voluntário) e Vinícius (Oficina de Música).
O último dia 27 de agosto foi marcado por leituras literárias, roda de conversa e construção de dicas de leitura que foram colocadas no mural. Assim, o caminho da leitura vai ficando mais próximo e ganhando novos/as incentivadores/as, aliás, novíssimos/as, crianças e adolescentes que acompanharão a contadora de história Helioeny Carvalho numa parceria com o Projeto Pólo de Leitura Leitura na Rede. Outras histórias, com novos escritores/as, leitores/as e contadores/as virão e as sementes estão sendo cultivadas.
“As lideranças ocuparam as cadeiras dos vereadores e usou da palavra. O grupo foi para esta atividade a fim de ratificar a necessidade foco da iniciativa de Advocacy da comunidade que é a reativação do posto de polícia do bairro do Roger, numa perspectiva de policiamento comunitário”, explicou Mirley Jonnes, articulador político da Casa Pequeno Davi.
Uma das lideranças do bairro, Juracy Mesquita, falou em nome da Comissão e destacou que 
os desde junho, data da Audiência Popular realizada na Casa Pequeno Davi, a Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba, não deu nenhuma resposta à solicitação da comunidade. Na oportunidade Juracy apresentou alguns dados coletados na comunidade, do dia da audiência até o momento.
Dados da comunidade
Foram registrados 5 assassinatos, 1 estupro, 1 tentativa de estupro, e inúmeros assaltos a moradores e também a residências em todo o território do bairro do Roger. Outro dado preocupante é o tráfico de drogas que cresce a cada dia. “Só quem sabe o que passamos somos nós, se dizemos que precisamos do policiamento comunitário é porque temos direitos e sentimos na pele a ausência dele”, desabafou a liderança.
Para solicitar encaminhamentos em relação à segurança, o grupo levantou um abaixo assinado com mais de 1400 assinaturas de pessoas da comunidade. "Ontem tivemos a maior expressão do empoderamento popular que o projeto AID propõe, materializado nas lideranças do Roger”, concluiu o articulador Mirley.
