Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de formação para familiares

A formação dos grupos de familiares da Casa Pequeno Davi teve como tema os 16 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Setor Psicossocial reuniu neste dia 12 de julho, os grupos de familiares veteranos e novatos para discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo a Articuladora Política da Casa, Rose Veloso, foi enfocado o aspecto histórico da legislação relativa à criança e ao adolescente fazendo um breve quadro comparativo entre o extinto Código de Menores e o Estatuto.

De maneira descontraída os familiares foram convidados a julgar situações de desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes e também relembramos espaços de denúncia e defesa desses direitos, tais como: Conselho Tutelar, Programa Sentinela, Delegacia Regional do Trabalho, Delegacia da Infância e da Adolescência.

Cada familiar foi convidado a se tornar defensor dos direitos da criança e do adolescente, convite que estendemos a todos/as acreditam que o Estatuto seja efetivado.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13/07/1990) completa neste dia 13 de julho, dezesseis anos de criação. E continua em pauta nas discussões de entidades (que atuam na defesa da infância e adolescência), poder público e sociedade civil.

Texto: Joelma Oliveira / Rose Veloso