FELIZ PÁSCOA

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Debates da Conae

Emenda da Conae quer R$ 29 bilhões a mais por ano para o Fundeb

Brasil, 30 de março de 2010

Aumentar em R$ 29 bilhões por ano a complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Esse é o objetivo de uma das emendas que começam a ser discutidas nesta terça-feira, 30/03, nas plenárias de eixo da Conae (Conferência Nacional de Educação). A Conae está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O objetivo é viabilizar a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) a partir do Fundeb. Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o fundo é o meio mais promissor para assegurar que os R$ 29 bilhões cheguem aos estados e cidades. “O aumento da participação da União nos recursos da educação básica é importante, mas ainda insuficiente. O dinheiro precisa chegar aos municípios e estados que mais necessitam”, afirmou. Com o objetivo de garantir que a educação infantil receba de fato os valores necessários para um patamar mínimo de educação de qualidade, conforme determina o CAQi, uma emenda complementar propõe acabar com as balizas (pré-estabelecidos pela Lei 14.494/2006 entre 0.7 e 1.3) de partilha dos recursos arrecadados pelo Fundeb entre as etapas da educação. “Segundo o CAQi, a matrícula das creches custa 2.4 vezes mais que as das séries iniciais do ensino fundamental, mas nunca receberá esse montante porque hoje o teto que a Lei estabelece é de 1.3”, explica Cara. Na avaliação do professor da USP de Ribeirão Preto e sistematizador do estudo do CAQi, José Marcelino de Rezende Pinto, a aprovação de ambas as emendas é importante para que o Fundeb tenha mais recursos para aplicar na busca pela qualidade da educação em todo o território nacional. “A política de fundos reduziu as desigualdades entre os estados, mas ainda existem muitas disparidades”, afirmou. Mais CAQi na Conferência – O CAQi voltará a ser discutido na Conae nesta quarta-feira, 31/03, às 14 horas, na sala 4. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CNE (Conselho Nacional de Educação), a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e a Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) realizarão uma Mesa de Interesse chamada “Estratégias para implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial como instrumento do Regime de Colaboração”. O conselheiro do CNE, Mozart Ramos, apresentará a uma nova proposta de parecer de normatização do CAQi, a fim de transformá-lo em referência para o financiamento da educação básica pública no Brasil. Os comentários serão da presidenta do CNE, Clélia Alvarenga Brandão e dos presidentes da Câmara de Educação Básica do CNE, César Callegari e da Undime, Carlos Eduardo Sanches. A Mesa de Interesse sobre o CAQi terá ainda a apresentação do processo de construção do estudo do CAQi e o lançamento do livro “Bicho de 7 cabeças”, publicação que busca desmistificar o financiamento educacional.

------------------------------------------------ Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Capturado do site da Adital www.adital.com.br

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Enfrentamentoao trabalho infantil em Sapé

O enfrentamento ao trabalho infantil será tema do semininário municipal em Sapé, no próximo dia 08 de abril, reunindo instituições não governamentais e do Poder Público para discutir, entre outras questões, o conceito, história, legislação, causas e consequências do trabalho infantil, além de ações propositivas no âmbito do município.

O seminário é uma realização do Projeto Erradicação do Trabalho Infantil em Rede (Petir) executado pela Casa Pequeno Davi, Pastoral do Menor e Associação Comunitária Nova Vida, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) com patrocínio da Petrobras, através do repasse ao Fundo para a Infância e Adolescência.

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Arte e educação

O fazer artístico não é a única função da Oficina de Artes Visuais. No desenvolvimento das atividades com diversos materiais (papel machê, material reciclado, cimento, pinturas) os alunos e alunas exercitam também sua cidadania, sua autoestima e o respeito ao próximo.

A criação de uma peça no torno acontece a partir da persistência, da firmeza e delicadeza que o artista imprime na argila. É preciso primeiramente limpar a argila retirar toda a impureza, pedras, pedaços de madeira etc. Não é tarefa fácil, exige paciência concentração, vontade, persistência. Depois centrá-la ao torno tendo um ideal e mãos firmes a argila toma forma estabelecendo a criação.

Na educação o processo é o mesmo, é preciso envolver-se em uma harmonia onde ensinar e ser ensinado é uma coisa só, partindo-se de um ponto de equilíbrio, do desejo de querer mudar, da delicadeza em perceber o momento certo de criar algo novo.

Ilson Moraes (Coordenação de Artes e Educador)

Assessoria de Comunicação - 3241-5263 casapequenodavi@gmail.com Fotos: Joelma Oliveira

Campanha anual de higiene bucal

Educação para melhoria da qualidade de vida a partir de ações de saúde é foco dos projetos Educação (Con)vivência Integral e Juntos pelo Desenvolvimento, em Defesa dos Direitos.

Cerca de 60 crianças das Oficinas do Ludopedagógico e Flauta receberam informações importantes sobre higiene bucal durante atividade em parceria com a Unidade de Saúde da Família do Roger dentro da Campanha Anual de Higiene Bucal. Com as presenças da Drª Juliana Fernandes, da Agente de Saúde, Edileide Costa e da Auxiliar de Consultório Dentário, Andréia Gonçalves as crianças tiraram dúvidas, receberam orientações e um kit com escova e creme dental. Para a educadora Edna Lopes que acompanhou a atividade, ações como essa fortalecem das ações com os órgãos de saúde do bairro.

Exibição de vídeo informativo, trabalhos em grupo, momento de escovação foi a metodologia utilizada para prender a atenção da criançada e ajudar no entendimento das informações repassadas nos dois turnos manhã e tarde.

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Pesquisa na comunidade: apresentação do diagnóstico

O diagnóstico da pesquisa realizada na Comunidade Asa Branca, no Bairro do Roger foi apresentado aos(às) educadores(as) da Casa Pequeno Davi pelos técnicos do Projeto Juntos pelo Desenvolvimento, em Defesa dos Direitos, na tarde do dia 24 de março. A pesquisa foi realizada em parceria com o Setor de Estudos e Pesquisas Sobre Crianças e Adolescentes (SEPAC) da Universidade Federal da Paraíba. O universo pesquisado foi de 124 entrevistados(as).

O diagnóstico aponta para a necessidade do fortalecimeno das ações de advocacy que estão sendo trabalhadas junto às comunidades participantes do Projeto.

Assessoria de Comunicação - 3241-5263 casapequenodavi@gmail.com Fotos: Joelma Oliveira

Visita do Conselho Municipal de Assistência Social

Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Hélio Pacheco e Sérgio Roberto, estiveram na Casa Pequeno Davi, 23 de março, numa visita para verificar o funcionamento das atividades.

A Casa Pequeno Davi recebeu a visita porque solicitou a renovação do certificado de funcionamento emitido pela CMAS. O certificado é conferido a todas as instituições registradas e que desenvolvem trabalhos ligados a assistência social.

Segundo Hélio Pacheco, as visitas estão sendo realizadas a várias instituições do município independente da solicitação da renovação do certificado. "As visitas estão sendo feitas para conhecer os trabalhos, independente de renovação dos certificados", explicou Hélio Pacheco. Outras instituições estão sendo visitadas pelo CMAS, inclusive as mais novas. Na oficina de Artes Visuais, o conselheiro Hélio Pacheco (esq.) conversou com o educador Ilson Moraes. Assessoria de Comunicação - 3241-5263 casapequenodavi@gmail.com Fotos: Ana Raquel e Joelma Oliveira

Oficina sobre conjuntura política

Dando continuidade ao primeiro momento, que discutiu a análise da conjuntura nacional, o II módulo da oficina sobre Conjuntura Política abordou a perspectiva local. Com a assessoria de Hildevânio Macedo, técnico da Concern Universal, os educadores (as) tiveram um resgate dos momentos políticos e históricos do município de João Pessoa.

Hildevânio pontuou: antecedentes históricos, contexto das últimas eleições municipais e estadual, desafios e perspectivas atuais. Ainda colocou a importância sobre a reflexão dos vários elementos que compõem o cenário político, econômico e social e que influenciam nas decisões quer sejam em nível local quanto nacional. A proposta da discussão sobre a conjuntura política é importante para entender como pode se dar o diálogo com o poder público, especialmente para traçar metas em relação às políticas públicas da criança e do adolescente; favorecer a participação dos grupos organizados da sociedade nas discussões das políticas sociais em geral. A formação contempla a linha de atuação do Projeto Juntos pelo Desenvolvimento, em Defesa dos Direitos.

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Acompanhamento escolar

Além das atividades lúdicas, artísticas, culturais e esportivas, a Casa Pequeno Davi promove às crianças um acompanhamento pedagógico com o objetivo de melhorar a aprendizagem dos conteúdos da escola.

O acompanhamento escolar não é desenvolvido nos moldes do tradicional reforço escolar em que as crianças fazem as tarefas da escola. "As tarefas sobre linguagem, matemática, meio ambiente, datas importantes do nosso calendário, saúde são enriquecidas por meio de atividades práticas, como jogos, parcerias de espaços públicos, aulas-passeios e contação de histórias", disse a educadora Edna Lopes.

Assessoria de Comunicação - 3241-5263 casapequenodavi@gmail.com Fotos: Joelma Oliveira

Crianças visitam a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Durante o mês de março, o tema das atividades com crianças, adolescentes e familiares é: Quem somos nós? Respeitando a Diversidade...Direitos humanos.

Conhecer na prática o que eles e elas já conversam com a educadora em sala. Como funcionam os espaços de políticas publicas que existem no município? Como acionar, quando? O que os espaços oferecem ou realizam? São perguntas que as crianças fazem nos momentos de discussão sobre os direitos de crianças e adolescentes, de mulheres, de negros, de índios, enfim direitos humanos.

Para responder às perguntas das crianças, a educadora Edna Lopes incluiu na sua metodologia de ensino-aprendizagem visita in loco à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa. No dia 11 de março, os grupos (manhã e tarde) foram recebidos por Lígia de Freitas, assessora da área temática Educação não sexista, não racista e não homofóbica. Para a educadora Edna esse tipo de atividade ajuda a criar na criança e no adolescente a consciência de que os direitos podem ser reivindicados na prática nos espaços conquistados pela sociedade. "Além de fazer parte dos eixos de ação da entidade, oportunizar o acesso às informações sobre os direitos desde a infância", disse Edna. A atividade também foi uma forma de fortalecer o trabalho com o tema diversidade na escola de forma dinâmica e participativa.

As crianças tiveram oportunidade de fazer perguntas e tirar dúvidas. Algumas perguntas feitas pelas crianças durante o encontro com Lígia: Como a Secretaria ajuda as mulheres? Quais são os direitos da mulher? Por que o homem dá na mulher? Por que existe a Lei Maria da Penha?

A partir do diálogo saiu como resultado o terceiro artigo para a construção coletiva do contrato de convivência do grupo: "Meninos e meninas têm direitos e deveres iguais. Portanto ambos os lados devem se respeitar com gentiliza".

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Visita da consultora da União Europeia

Nesta terça, 09, a Casa Pequeno Davi recebeu a visita da consultora da União Europeia, Grazia Faieta. Durante essa semana (08 a 12) a consultora visitará os parceiros do Projeto Ação Integrada de Desenvolvimento (AID) com o objetivo de monitorar as ações.

O Projeto que tem como objetivo articular comunidades e poder público para, juntos, atuarem em busca do desenvolvimento local é desenvolvido em parceria pela Casa Pequeno Davi, Pastoral do Menor e Associação Comunitária Nova Vida nos municípios de João Pessoa e Sapé.

Mirley Jonnes (Casa Pequeno Davi), Grazia Faieta e Angela Brightling (Concern Universal).

Acompanhada pela coordenação da Casa e técnicos do Projeto, Grazia conheceu os espaços das atividades realizadas.

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Santa Rita discute trabalho infantil

Uma das ações do Projeto Erradicação do Trabalho Infantil em Rede (Petir), o seminário se repetirá nos municípios de João Pessoa, Bayeux e Sapé com o mesmo objetivo: fortalecer parcerias entre instituições governamentais, não-governamentais e a sociedade em geral, voltadas à proteção de crianças e adolescentes. O Petir é desenvolvido pela Casa Pequeno Davi, Pastoral do Menor e Associação Comunitária Nova Vida, como apoio da Petrobras, através do repasse ao Fundo da Infância e Adolescência.

O Seminário Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Santa Rita aconteceu no dia 05 de março, em parceria com Prefeitura Municipal, Rede Local de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente e Conselho Municipal dos Direitos da Criança (CMDCA). A mesa redonda "Trabalho Infantil: conceito, história e legislação" foi abordada por Senharinha Soares, Coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil na Paraíba (Fepeti-PB) e Dra. Klébia Borba, Defensora Pública Estadual.

Na mesa redonda "Trabalho Infantil: causas, consequências e alternativas" participaram a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Estadual (PETI), Viviane Carvalho e Manoel Campos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). O tema da mesa redonda "Ações de Enfrentamento ao Trabalho Infantil" contou com representações do município de Santa Rita: Secretaria de Bem Estar Social-PETI, Tereza Alves, Conselho Tutelar, Edivânia Pires, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Valdênia Paulino.

A reflexão dos atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) a partir das discussões dos debatedores das mesas e o aprofundamento do tema, nos trabalhos em grupo, culminaram com propostas que vão subsidiar a rede local do município que se comprometeu com criação de um Grupo de Trabalho (GT) sobre o trabalho infantil. Na avaliação de Rose Veloso, coordenadora do Petir, um aspecto importante do seminário foi "a convergência das falas no sentido de investir as políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil, para além do PETI", avaliou Rose Veloso.

Nos trabalhos em grupos os(as) participantes aprofundaram as discussões das mesas e construíram propostas/encaminhamentos para o município.

Assessoria de Comunicação - 3241-5263 casapequenodavi@gmail.com Fotos: Joelma Oliveira e Roberta Chaves

Primeiro BAZAR do ano!

A Casa Pequeno Davi promove, no dia 10 de março, o primeiro bazar de 2010, às 16 horas.

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Comunidade leva prioridades para Audiência do Orçamento Democrático

Lideranças da comunidade do Roger participaram da Audiência do Orçamento Democrático e levaram reivindicações para o debate no último dia 03 de março, no Bairro Treze de Maio.

Reivindicações e encaminhamentos

O grupo havia se reunido, no dia 25 de fevereiro, para formação sobre Orçamento Democrático e Participão, ação do Projeto Juntos pelo Desenvolvimento, em Defesa dos Direitos /CSCF e elegeu algumas prioridades para apresentar na Audiência do Orçamento Democrático.

A partir das discussões foram escolhidas algumas prioridades e entre elas uma que fosse apresentada na Audiência. Dentre os desafios enumerados: a questão do esgoto e do lixo na "Terra do Nunca"; a urgência na celeridade da relocação da Comunidade do "S"; o esgoto nas proximidades do Presídio e o lixo na barreira. Dentre as reivindiações apresentadas, a solicitação de vigilância para a Unidade de Saúde da Família, como encaminhamento da reunião do grupo com aequipe da USF.

Assessoria de Comunicação - 3241-5263 casapequenodavi@gmail.com Fotos: Mirley Jonnes

Seguindo exemplo!

A Casa Pequeno Davi recebe este ano, mais uma voluntária. Beatriz Brito, 10 anos, vai fazer uma experiência como mediadora de leitura para as crianças do ludopedagógico. O primeiro encontro aconteceu no dia 04 de março e o livro escolhido para a primeira atividade foi "A mbira da beira do Rio Zambeze: canções do povo xona inspiram crianças brasileiras", uma experiência de contos africanos.

Beatriz Brito está seguindo o exemplo da avó Vetúria Brito que dedica à Casa Pequeno Davi praticamente desde a fundação. Vetúria foi diretora da instituição e continua colaborando com ações voluntárias de forma ímpar. Beatriz parece não fugir as raízes, se dedica às atividades demonstrando habilidade e gosto pelo que pretende desenvolver.

Assessoria de Comunicação - 3241-5263 casapequenodavi@gmail.com Fotos: Ana Raquel

Lideranças do Roger avaliam melhoria na USF após reforma

Comissão de lideranças da comunidade do Roger se reuniu, no último dia 1º de março, na Unidade de Saúde da Família, para avaliar os impactos da reforma na melhoria do atendimento à população.

A Comissão de Advocacy do Baixo Roger se reuniu com equipe da USF para avaliar o impacto da reforma, realizada em outubro de 2009, na melhoria do atendimento à população. Na ocasião, a apoiadora Talita Alves de Almeida fez uma apresentação dos números de atendimentos e acompanhamentos realizados pela Unidade.

Além dos dados apresentados foram discutidos pontos como a necessidade de um remapeamento do bairro para garantir a participação popular e favorecer acesso à população que utiliza os serviços da USF; a necessidade de aproveitar o terreno para a construção de uma horta de plantas medicinais, algo que já vem sendo articulado pela apoiadora; a necessidade de um vigilante noturno, além da necessidade de disseminar, de forma didática, as informações sobre a unidade, em relação aos serviços disponíveis, através de uma cartilha. Um aspecto extremamente importante apresentado foi o número de consultas marcadas pelos usuários que não comparecem ao atendimento, o que é identificado como absenteísmo. O número representa cerca de 45% das marcações e sinaliza a necessidade de uma ação conjunta para diminuir este número. “O absenteísmo emperra o acesso de quem realmente precisa de atendimentos especializados, fato que gera demora no processo de marcação. É preciso ver todas as variáveis deste problema”, explicou Mirley Jonnes, articulador político da Casa Pequeno Davi.

A atividade é parte das ações do Projeto Juntos pelo Desenvolvimento, em Defesa dos Direitos/Aid desenvolvido em parceria pela Casa Pequeno Davi, Associação Comunitária Nova Vida e Pastoral do Menor.

Assessoria de Comunicação - 3241-5263 casapequenodavi@gmail.com Fotos: Mirley Jonnes

“Terra do Nunca” recebe visita de lideranças do bairro

Sistema de esgotamento sanitário ineficiente, acúmulo de lixo em terrenos baldios são alguns dos desafios para os quais a comunidade precisa buscar solução de forma articulada.

A visita já foi um desdobramento da formação sobre Orçamento Democrático e Participação promovida no dia 25 de fevereiro para as lideranças comunitárias. Um dado relevante foi a participação dos líderes de comunidades vizinhas que se mostraram sensíveis às necessidades de coletivas. “Compareceram à visita seis líderes que, mesmo sem morar na comunidade estão sensibilizados da necessidade de uma intervenção naquele local”, explicou Mirley Jonnes.

Após conversa com os moradores da comunidade, a comissão decidiu pela confecção de uma faixa para ser levada para a reunião da Audiência do Orçamento Democrático da 10° Região que acontecerá na quarta-feira, 03 de março, às 19h30, no Jardim 13 de Maio, como uma forma de chamar a atenção dos gestores públicos para o problema.

Assessoria de Comunicação - 3241-5263 casapequenodavi@gmail.com | Fotos: Mirley Jonnes

Seminário Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Santa Rita

Dia 05 de março, Centro Pastoral São Pedro e São Paulo - Tibiri - Santa Rita

O seminário tem como objetivo fortalecer parcerias voltadas à proteção das crianças e adolescentes entre instituições governamentais, não governamentais e a sociedade de um modo geral, como uma das ações do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil em Rede (Petir) e faz parte da Campanha Trabalho Infantil Não é Solução! que será estendida aos municípios de João Pessoa, Bayeux e Sapé.

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