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Evento de Lançamento do Diagnóstico da Situação da Criança e do Adolescente do Município de João Pessoa (PB) realizado nesta quarta-feira (10).
Os resultados da pesquisa foram apresentados pelas professoras Fátima Pereira e Manuella Pessoa do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA/UFPB).
A pesquisa é um dos resultados do Projeto ‘Conhecer para Proteger’, executado pela Casa Pequeno Davi, através do Fundo Municipal gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa/PB (CMDCA/JP), com apoio do Itaú Social e apoio técnico da Universidade Federal da Paraíba, por meio do NUPEDIA.
📍O link: Web Rádio Pequeno Davi
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Na quarta-feira (10), às 9 horas, a Casa Pequeno Davi apresenta, pelo canal no Youtube, os dados do 'Diagnóstico municipal da situação da criança e do adolescente da cidade de João Pessoa'.
Serão
apresentados os resultados da pesquisa que foi realizada através do
projeto ‘Conhecer para Proteger’, executado através do Fundo
Municipal gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de João Pessoa/PB (CMDCA/JP), com apoio do Itaú Social e apoio
técnico da Universidade Federal da Paraíba, por meio do Núcleo de Pesquisa e
Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA).
O objetivo geral da pesquisa
foi realizar o diagnóstico da situação da criança e do adolescente de João
Pessoa na perspectiva de caracterizar dados biosociodemográficos da população
de crianças e adolescentes entre 0-18 anos de idade; identificar as
violações que são vítimas crianças e adolescentes entre 0-18 anos; analisar a
efetivação do eixos de promoção e defesa dos direitos através das
políticas de saúde, educação, assistência social e juventude, do sistema de
justiça, ministério público e conselhos tutelares.
Além de verificar na
perspectiva dos atores sociais (crianças, adolescentes, famílias e Sistema de
Garantia de Direitos) e dos agentes sociais (gestores, profissionais e
operadores do direito), as dificuldades e viabilidades de solução para as
situações de vulnerabilidade social.
Para Valéria Simões,
coordenadora de projetos da Casa Pequeno Davi, o diagnóstico se configura como
um instrumento imprescindível para se nortear os caminhos e ações da política
de atendimentos às crianças e adolescentes no município de João Pessoa,
considerando que aponta os desafios, ausências de ações em determinados
aspectos e políticas voltadas ao público infanto-juvenil.
"A necessidade de uma
ação integrada entre as políticas de educação, saúde e assistência social, na
proteção e resguardo dos direitos das crianças e adolescentes é o que aponta o
diagnóstico", afirma Valéria.
E complementa que "o
diagnóstico vai oportunizar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, enquanto órgão de preposição da política, assessorar o poder
público para definição de ações que possam ser eficaz e efetiva".
Metodologia da pesquisa
A primeira etapa da pesquisa
foi composta pela Legislação Estatuto da Criança e do Adolescente; a segunda
contempla Grupo de Discussão. A terceira etapa consta dos dados do IBGE, PNUD,
INEP. Na quarta etapa contemplou pesquisa de documentos: secretarias municipais
de educação, saúde, assistência social e juventude, Hospital de Trauma,
Maternidade Cândida Vargas, FUNDAC, FUNAD, 1ª E 2ª vara da infância e
juventude, ministério público, polícia militar, superintendência de segurança e
delegacias especiais. A quinta consistiu na abordagem dos atores sociais
(famílias, profissionais, gestores, crianças e adolescentes. E a última foi um
Grupo Focal com Conselheiros Tutelares.
Participaram da pesquisa
crianças, adolescentes, famílias, profissionais, gestores, operadores do
direito, integrantes SGD, num total de 1.819 participantes. Na parte documental identificou-se 15.949
documentos (relatórios, manuais, atas, banco de dados, processos, prontuários,
cartilhas, sites). Foram analisados 1.174 documentos.
O resultado da pesquisa geral
compõe um documento contendo 314 páginas, dividido em 10 capítulos que
versam sobre: Legislação e sistema de garantia de direitos; Perfil populacional
das crianças e adolescentes de João pessoa e de suas famílias a partir de dados
do IBGE, PNUD E INEP; Diagnóstico da situação de crianças e adolescentes:
vulnerabilidade e proteção identificados a partir da pesquisa documental;
Diagnóstico da situação de crianças e adolescentes na perspectiva das famílias,
de crianças e adolescentes, de gestores e profissionais de diferentes
secretarias; A situação de rua de crianças e adolescentes; Vulnerabilidades e
proteção de crianças e adolescentes com deficiência; Adolescentes e jovens em
cumprimento de medidas socioeducativas; Vulnerabilidades e proteção na
perspectiva dos conselhos tutelares.
Alguns dados
Dentre os dados revelados no
diagnóstico estão os números sobre violências e violações de direitos de
crianças e adolescentes. Segundo os dados, as violências e violações são
variadas, desde aquelas que envolvem relações interpessoais, até a não oferta
de serviços ou não garantia de direitos de proteção.
A pesquisa aponta que 71,7%
das crianças e adolescentes tinham conhecimento de violência contra crianças e
adolescentes e 47% afirmaram terem sofrido.
Em relação aos profissionais
e gestores participantes, vinculados às Secretarias de Saúde (36,8%),
Desenvolvimento Social (30,3%), Educação (28,7%) e Juventude 4,0% e que
desempenham suas funções nas instituições ou nos equipamentos e
serviços, 68% já haviam atendido ou acompanhado casos de violações ou
violências. Os locais mais citados pelos profissionais e gestores onde ocorrem
as violações ou violências foram casa (61,4%), comunidade (19,2%) e
instituições ou equipamentos públicos (14,4%).
De acordo com o relatório da
pesquisa, de um modo geral, quando se analisa na perspectiva de todos os
participantes e instituições acessadas via documentos, percebe-se que crianças
e adolescentes de 0 a 18 anos do município de João Pessoa são vítimas de
violações e violência. As violações e violências estão relacionadas a um
conjunto de fatores, que embora sejam enfatizados pelos participantes famílias,
crianças, adolescentes, gestores e profissionais como relacionados a fatores
interpessoais, evidencia-se em um conjunto de dados como sendo diretamente
atrelados à condição de classe social, raça e gênero.
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Momentos da entrega de doações de cestas básicas e brinquedos às famílias. Na ocasião também a e entrega das macaxeiras doadas pelo Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
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A equipe em planejamento das atividades/ações de 2021.
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A Assembleia Geral da ONU declarou 2021 como Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.
Na Resolução adotada em julho de 2019, foi destacada a importância das Convenções Internacionais da OIT sobre a idade mínima para o trabalho e sobre as piores formas de trabalho infantil, reafirmado o compromisso de os Estados Membros adotarem medidas imediatas e eficazes para proibir e eliminar as piores formas de trabalho infantil e erradicar todas as formas de exploração do trabalho infantil até 2025, conforme previsto na Agenda 2030 da ONU, da qual o Brasil é signatário.
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O ano de 2020 em registros do ANTES e DEPOIS do período da pandemia de Covid-19. Muitos desafios durante esses nove meses, com diferentes estratégias para a continuidade das atividades com crianças, adolescentes, familiares e comunidade.
Que em 2021 possamos registrar mais do antes com SAÚDE e SOLIDARIEDADE.
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Entrega, às famílias, da macaxeira doada pelo Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
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Em parceria com União PB e União BR, a Casa Pequeno Davi vai fazer a distribuição de 13.500 faceshields, na Paraíba, para o combate a pandemia. São as parceiras promovendo prevenção e saúde.
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